FÓRUM E CONSELHO DE CULTURA BUSCAM ADEQUAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA PARA DEIXAR POÁ APTA A RECEBER VERBAS DO GOVERNO FEDERAL

Neste sábado, a partir das 16 horas, na Câmara Municipal de Poá será realizada a terceira reunião do Fórum Permanente de Cultura organizado pelo Conselho Municipal de Cultura. No fórum é permitida a participação de qualquer cidadão que possui direito a voto e fala durante o encontro.



 Em pauta está a necessária adequação e cadastro da cidade ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) para que Poá passe a ficar apta a receber recursos vindos do Ministério da Cultura (MINC) por meio de repasses fundo a fundo. Desde janeiro deste ano o processo de repasse está em andamento por parte do Governo Federal, porém, os municípios que não estiverem cadastrados no SNC deixaram de receber repasses.

Para Poá receber é necessário se fazer adequação na legislação municipal aprovada em 2013, que está em desacordo com o que rege o guia do sistema de cultura elaborado pelo Governo Federal há sete anos. Entre as correções estão a necessidade de o mandato de presidente ser alternado entre sociedade civil e executivo, o conselho ser deliberativo, composição do conselho entre outros pontos. Todos estão sendo discutidos por meio do fórum que criou uma comissão no primeiro encontro deste ano realizado em março.

O Fundo Municipal de Cultura teve sua lei aprovada também em 2013, porém, aguarda regulamentação por meio de decreto que deve ser publicado pelo prefeito. Os conselheiros municipais e membros do fórum também viram a necessidade de mudanças para garantir uma legislação municipal que permita a formulação de políticas culturais de acordo com a necessidade da população e da classe artística.

Após as novas propostas de legislação serem aprovadas no fórum será encaminhadas ao pleno do Conselho Municipal de Cultura. O Conselho aprovando os documentos serão emitidos ao Executivo Municipal que deverá encaminhar ao Legislativo aprovar em duas votações. Após este tramite será necessária apenas regulamentação por meio de decreto no Diário Oficial do Município.
“Estamos trabalhando para termos tudo pronto até o final deste ano, pois desta forma entraremos em 2018 com tudo em ordem e com real possibilidade de ganhar valores extra no orçamento da cultura para que a prefeitura possa utilizar o dinheiro que vier em projetos para a população poaense.” Esclarece Magno Oliveira um dos organizadores do fórum e membro do Conselho Municipal de Cultura.


Para que o que for decidido no fórum tenha validade será necessário ocorrer seis reuniões. A expectativa dos participantes do fórum de cultura é de que isto ocorra até o final de julho. Garantindo assim discussão no pleno do conselho em agosto. Se o objetivo de ter tudo pronto até o final do ano for atingido será algo inédito e mostrará a disposição dos envolvidos com as políticas culturais no munícipio.